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Deixo um texto de Rafael Rostom, publicado no blog dos Precários Inflexíveis, que vale a pena ler na íntegra. Sobre a moda do empreendedorismo que nos entra pelos ouvidos a todo o instante e de diversas formas, sempre apresentado como o elixir milagroso que traz felicidade e abundância para todos e de todos os gostos. Diz que até os gambuzinos são felizes na terra de empreendedores!

Opinião: QUE SE LIXE O EMPREENDEDORISMO… por Rafael Rostrom

Num episódio recente do programa Prós e Contras a apresentadora Fátima Campos Ferreira, rodeada de empresários, defendia que os jovens portugueses deviam voltar a “lançar as caravelas ao mar”. Também nas suas palestras de domesticação dos trabalhadores mais novos, Carlos Coelho, e o seu pupilo Miguel Gonçalves, nunca hesitam em recuperar a propaganda fascista do Estado Novo: a alusão aos Descobrimentos é uma constante. É constrangedor que no momento em que ocorre uma das maiores transferências de rendimentos do trabalho para o capital, estes “empreendedores” defendam a adesão a um revisionismo de cariz neocolonialista que tem na exploração dos povos autóctones o seu centro ideológico. Em visita aos auditórios onde estudantes despolitizados ensaiam coreografias para os receber em claque, vendem a ilusão de que desde que inspirados pelas “conquistas” de Vasco da Gama todos os jovens podem criar modelos de negócio, dobrando dessa forma o cabo das tormentas representado pelo desemprego e a precariedade generalizada cada vez mais evidentes.

A adesão aos discursos do empreendedorismo não têm como causa única o processo de despolitização imposto a vários sectores da sociedade. Como refere João Valente Aguiar “(…) os apelos ao empreendedorismo muito em voga a partir das últimas governações PS/Sócrates e PSD/CDS de Passos Coelho e Portas não são mero sound-byte. Em sectores da classe trabalhadora (sobretudo nos países desenvolvidos) existe inclusivamente um forte comprometimento pessoal e identitário com os intentos das empresas em criar novas mercadorias e novos serviços. Nas tarefas mais criativas e onde o recurso intelectual tem uma componente mais marcada, é muito fácil encontrar jovens trabalhadores que literalmente adoram trabalhar em regimes de free lance, a projecto ou com uma grande flexibilidade no trabalho e nos horários. E neste ponto o capitalismo tem sido extremamente eficaz em conseguir que boa parte dos sectores mais jovens, mais dinâmicos e mais qualificados da classe trabalhadora se identifique com a dinâmica organizacional capitalista.”
A assimilação da ideologia do “empreendedorismo”, se em parte pode ser justificada pelo processo de despolitização ocorrido, deve também ser interpretada à luz do que foi o desenvolvimento dos modos de produção. Se o antagonismo entre trabalho e capital ainda se mantém, a imagem de uma maioria de operários fabris a lutar contra capitalistas de cartola ganha contornos de caricatura quando mobilizada para analisar a realidade presente.
O “empreendedorismo” está na lista das “palavras e expressões que nos governam”. Sendo esta uma lista que se encontra em disputa constante, não há nenhum fatalismo determinista que garanta que teremos que aturar a propaganda do “empreendedorismo” ad eternum. É certo que sempre que a classe dominante espirra, parte considerável da vox pop fica constipada. Façamos do debate de ideias o paracetamol contra-hegemónico indicado.
O “empreendedorismo” é o projecto de uma sociedade composta exclusivamente por empresários. Nesse modelo, todos competem entre si, deixando espaço zero para qualquer ideia de solidariedade. Quem defende o “empreendedorismo” sabe da impossibilidade de colocar em prática uma sociedade composta exclusivamente por empresários. Afinal que tipo de contrato social poderia resistir a uma sociedade em que todos estão contra todos? Quem opta por advogar esta ideia, fá-lo não porque acredite na ideia per si, mas porque ela é a cunha que permite validar um programa político mais vasto.
O primeiro objectivo desse programa político é negar de forma velada a existência de uma luta de classes.  Se governantes mais hábeis como Paulo Portas negam a luta de classes sem qualquer pejo (ver aqui), o “empreededorismo” possibilita que de forma dissimulada outras pessoas assumam posição semelhante.
Como segundo objectivo, este programa político pretende fomentar o crescimento do número de pessoas que não se revê na categoria de trabalhador. Isto materializa-se numa das ideias que está subjacente  ao “empreendedorismo”, a ideia de que ser trabalhador assalariado é hoje uma opção. É uma ilusão. Ser ou não ser trabalhador assalariado não é nem nunca foi uma escolha, é algo que deriva de uma posição de classe que a sociedade impõe aos indivíduos.
O triunfo desta ideia de que ser trabalhador é uma opção, é um espaço político que se abre para acções de degradação da legislação laboral. Os milhares de trabalhadores que não se consideram como tal mais dificilmente estarão disponíveis para defender os direitos associados ao trabalho. Acreditando que podem ascender à categoria de empresário desde que assim o queiram, pouca consciência terão de que as constantes alterações às leis laborais têm impactos directos nas suas vidas. É por isso menor a probabilidade de se constituirem enquanto sector de resistência. É esclarecedor o exemplo do “empreendedor” isolado que não compreende os benefícios associados aos cada vez mais raros contratos colectivos de trabalho.
O terceiro objectivo deste programa político é o de desresponsabilizar os governos pelos fracassos registados nas políticas de combate ao desemprego. Se a ideia que prevalece é a de que em qualquer circunstância cada pessoa se pode constituir enquanto empresário, a culpa do desemprego deixa de ser dos governos que não adoptaram as medidas necessárias para criar emprego, e é transferida para os trabalhadores desempregados que se recusam a ser “empreendedores”.
Com vista a baixar os números nas estatísticas do desemprego, existiram políticas concretas no sentido de transferir aquilo que deve ser a responsabilidade colectiva para um plano meramente individual. Muitos trabalhadores desempregados foram persuadidos pelo o IEFP a investir a totalidade do seu subsídio de desemprego em “projectos empreendedores”. Acontece que o “empreendedorismo”, embora possa ter efeitos momentâneos nas estatísticas, em si mesmo não é uma medida concreta de combate ao desemprego. A taxa de desemprego não parou de aumentar, isso conduziu a uma queda do consumo,  fazendo com que só uma minoria dessas empresas “empreendedoras” tenha sobrevivido. Estas pessoas acumulam hoje a condição inicial de trabalhador desempregado com a de empresário falido. O subsídio de desemprego foi-se. No seu lugar ficaram as dívidas da empresa “empreendedora”
Importa dizer que a desconstrução do “empreendedorismo” deve sempre basear-se numa análise estrutural, e não em juízos morais que incidam sobre os trabalhadores que avançam com projectos próprios. Ao vendedor de cupcakes não se devem atribuir culpas, pelo contrário deverá ser apoiado. Ao “vendedor de cupcakes” apenas se pode exigir que entenda porque foi relegado para essa posição social, e que já agora tenha um discurso crítico relativamente à forma como a sociedade se encontra estratificada.
Mas o que significa por exemplo dizer que um trabalhador de uma área criativa se tornou num empreendedor? A ideologia do “empreendedorismo” é uma faceta do neoliberalismo mais extremista, é dizer que todas as esferas da vida devem ser mercantilizadas. Todas as subjectividades individuais, toda a “poesia”, tem de obrigatoriamente entrar no mercado de bens. Não deverá sobrar um único espaço da vida de cada um e de todos que não seja colonizado por esta lógica.
Este é o quarto ponto do programa político do “empreendedorismo”, e que de certa forma engloba os três primeiros pontos: vincar a mensagem de que tudo, sem excepções, deverá ficar sujeito à lei da oferta e da procura. Nem mesmo as subjectividades individuais podem ficar de fora. E se uma sociedade passa a aceitar que nada escape à lei do mercado, a tarefa de quem tem por interesse desmantelar o Estado social fica facilitada. A saúde, a educação ou a segurança social entrarão mais rapidamente na espiral das privatizações. Direitos que foram de todos transformar-se-ão em serviços só para alguns. A protecção social que foi bem comum, passará a estar acessível apenas àqueles por ela poderem pagar mais.
O “empreendedorismo” é muito mais do que uma converseta inofensiva proveniente dos sectores aliados ao patronato. Esconde por trás um programa político de grande violência social, programa que já começou a ser posto em prática. Se existe área onde vai ser preciso empreender e inovar é nas formas de luta e resistência.
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