Ensino Artístico – os ditos e desditos da Ministra

Na entrevista à Agência Lusa citada no Diário Digital no dia 13 de Fevereiro de 2008, diz Maria de Lurdes Rodrigues várias coisas interessantes. Claro que o facto de serem interessantes não as torna verdadeiras.

Diz que faltaram profissionais quando as Câmaras Municipais tentaram recrutar professores para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs) do 1º Ciclo do Ensino Básico. Esta parte é verdade, o que a Ministra esconde são as verdadeiras razões: as Câmaras, na sua generalidade, contrataram empresas que por seu lado estariam encarregues de sub-contratar professores.

O orçamento disponível nas Câmaras para as AECs é reduzido e deve ser dividido entre empresas e professores sub-contratados! Em média oferece-se cerca de 6 euros por hora, sendo que a maioria das escolas primárias tem apenas 4 turmas (a maioria nem isso). De qualquer modo, as AECs têm um horário entre as 15h e as 17h, o que soma um horário semanal máximo de 10h – isto apenas em escolas grandes! Ou seja, em média um professor de AEC numa escola grande recebe 240 euros por mês. MUITO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNINO! Dado que o horário nas escolas de 1º ciclo é uniforme, nem sequer é possível a acumulação de horários em diversas escolas da mesma área. Esta medida das AECs tem origem numa ideia excelente, mas a forma como foi implementada estava condenada ao absoluto fracasso desde o início!

A menção desta questão quando se fala dos Conservatórios, que ministram ensino especializado de nível básico e secundário, é puramente demagógica. Os professores, incluindo os das AECs, são e devem ser licenciados, sendo portanto este um problema relacionado com os diplomados do ensino superior – Universidades e Escolas Superiores, na alçada do Ministro Mariano Gago.