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Foto de Pedro Moura

Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:

Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadores, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas, reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países, mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos, o funeral da democracia.

A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que nos cortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise são poupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia, não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.

Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro. Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas. Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.

Isto é só o início. As ruas são nossas.

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Hoje, a caminho da primeira assembleia popular de um movimento que começou em Espanha, inspirado em Portugal e que já alastrou a todo o Mundo, foi em ti que pensei.

Como terias gostado de ver a lista gigantesca de convocatórias mundiais, as Portas do Sol inundadas de gente livre e que sabe o que quer. Primeiro foram desalojados pela polícia. Deram a volta ao bairro e voltaram. A rua é dos madrilenos. À proibição de manifestação da Junta Eleitoral gritaram “Insubmissão!” As pessoas juntas a aprenderem na rua a Democracia e a Vida e a saberem o que querem.

Agora está em toda a parte, até na Porta de Bradenburgo em Berlim!

Não viste 2011, a Liberdade conquistada no Norte de África, as assembleias populares, as manifestações mundiais. Não viste 400.000 pessoas só em Portugal, em toda a parte, que se organizaram por cidades e fizeram os seus protestos. Não viste os 4 amigos que estavam só a desabafar no FaceBook como se fosse uma mesa de café e não sabiam que era a História.

Não viste esta enorme jangada de gente nova a aprender a política e a vida. Maior que a Ibéria, tamanho do Mundo. A outra super-potência, como lhe chamaste, despertou em 2011 e não vai descansar até a primeira, o cartel da finança, não sair da frente.

Mas eu penso que terias recebido 2011 com este sorriso que tens nesta fotografia. E sei que o teu alento, a tua clareza, a tua frontalidade sem medo nos fazem muita falta.

da Gui Castro Felga

Parece uma simples banda desenhada, mas tem a informação principal sobre a austeridade, o pacote FMI, o trio PS-PSD-CDS que o aprova e as alternativas!

É uma brochura do BE, mas julgo que no essencial podia ser de qualquer partido anti-austeridade. Por mim o apelo ao voto no BE mantém-se. Mas se preferirem vejam-no apenas como informação útil sobre o que nos andam a fazer e votem em quem ofereça alternativas.

Andamos há anos a trabalhar para encher bolsos de bancos e grandes administradores, agora além desse ainda temos que dar lucro ao FMI! Até parece!

Os recibos verdes verdadeiros, ou seja, os trabalhadores que estipulam os seus horários, trabalham com os seus equipamentos e em instalações próprias não são todos iguais. Ainda que na forma assim pareça, na substância as diferenças podem ser gigantescas.

Muitos trabalhadores independentes estabelecem as suas próprias condições e apenas aceitam as encomendas e clientes que decidem.

Muitos outros, apesar de cumprirem as duas premissas que definem os verdadeiros recibos verdes (obrigação apenas do cumprimento de prazos e de níveis de qualidade acordados) dependem dos seus clientes. Não têm peso para negociar honorários, prazos e outras condições — incluindo, por exemplo, a imputação do IVA aos clientes (prática corrente e amplamente conhecida da ACT e da DGCI, mas raramente combatida). São obrigados a aceitar o que lhes é oferecido sob pena de, recusando uma oferta, não voltarem a ser contactados e até de entrar numa espécie de lista negra do sector em que trabalham. Não têm qualquer poder negocial e assim, os prazos de entrega podem ser mudados a qualquer momento, os honorários e quaisquer outras condições também.

Na mesma profissão podem co-existir ambas as situações e a pertença a um ou outro estatuto depende de factores diversos. O mais óbvio é o prestígio, que pode advir do reconhecimento já alcançado, de uma carreira  construída, há muitos outros.

Depende de quão grande é cada sector. Quanto mais oportunidades houver, tanto mais facilmente o trabalhador procura alternativas e estabelece as condições mínimas que pretende, recusando as ofertas mais desfavoráveis.

Depende ainda das condições financeiras e familiares do próprio trabalhador. Quem tenha uma estabilidade financeira que lhe permita negociar, sob o risco de perder uma encomenda, ou até de recusar qualquer encomenda que não cumpra o patamar mínimo de condições por si estabelecido, não está tão sujeito à arbitrariedade dos clientes.

Mas será que podemos realmente falar aqui de “clientes”? Ainda que não haja dúvidas de se tratar de um trabalhador independente, está ele realmente por sua própria conta? Ele não decide o valor do seu trabalho, nem as condições em que é elaborado. Está sujeito a cumprir todos os critérios de qualidade num prazo imposto sem negociação. Pode mesmo ser chamado a elaborar um trabalho que ele próprio considera de má qualidade, mas cujos critérios lhe são exigidos pelo “cliente”.

Não havendo qualquer estrutura hierárquica, há condições de sujeição de facto, ainda que perante empregadores diversos.

Cheguei 50 anos atrasada, eu sei, avô. Mas tu estavas lá, dobrado. Sozinho e doente. Sem entender os sinais que os outros trocavam entre si — e o maldito telefone tocava. Havia uns códigos que não conhecias e o telefone tocava outra vez. Era para ti? No escuro havia o alento possível e tu estavas sozinho. O maldito telefone tocava.

No escuro… não sabias, os passos aproximavam-se. Mas não. Pararam as botas no outro escuro ao lado. Pararam os sinais e a voz já não murmura. Não era para ti… desta vez.

E o telefone tocava.

No escuro, pensavas: “Sem o meu dinheiro do trabalho… o que é que elas comem as quatro? E a pequenita, tão linda?!” O maldito telefone…

Preferias que a avó não te visitasse. Era humilhada, insultada, aquela mulher tão linda revistada por mãos nojentas. Não, era melhor não. “E as meninas? O bebé que vai nascer?” Nasceu. É parecido contigo, tem os teus traços, os mesmos olhos.

O telefone ainda toca repetidamente, eu ouvi-o. Mas só sei como soa agora, com as portas abertas, as tábuas vazias e o sol a entrar. O som do telefone não é o mesmo com sol e liberdade. Quase parece só um telefone.

 

Comunicado do Pingo Doce

Pequeno resumo:

O Pingo Doce vem comunicar que hoje, excepcionalmente, cumprirá a lei no que toca à remuneração dos trabalhadores em feriados. Também com carácter excepcional, comunica que cumprirá a lei no que toca ao direito à greve e os trabalhadores que  exerçam o seu direito, excepcionalmente, não sofrerão represálias. Só desta vez…

Vem ainda explicar que afinal, num país em crise, há na Jerónimo Martins fundos para pagar 200% em vez de fechar portas e não, ainda não cai dinheiro do céu.

Não nos comprometemos a começar a pagar os impostos que nos são devidos, sem desvios para offshores nem outros meios contabilísticos de desvio de impostos, mas falamos muitas vezes da crise porque fica bem e é populista.

Admitimos, finalmente, que muitos milhares de trabalhadores do Pingo Doce passam grandes dificuldades financeiras e precisam do reforço extra do seu orçamento familiar.

Viva o “espírito de sacrifício” e o “direito” compulsivo ao trabalho e o direito à greve… bem, não podemos dizer que não o reconhecemos, por isso pomos aí uma penada qualquer…

PINGO DOCE, SABE BEM PAGAR TÃO POUCO!

Agora um momento de texto mesmo meu:

Com a parte do título, de que Portugal precisa de sentido de responsabilidade, eu até concordo e termino com uma pequena citação de outro comediante, o Nilton, acrescentando: Primeiro “paga o que deves” e depois logo conversamos.

PINGO DOCE, SABE BEM PAGAR TÃO POUCO!

Pingo Doce aberto a 1 de Maio de 2011 na Av. Almirante Reis — Foto de Rita Correia

Uma boa parte das grandes superfícies vai estar fechada hoje, dia 1 de Maio, apesar da permissão da lei para abrir as portas, num pequeno gesto de demonstração de respeito pelo Dia do Trabalhador.

De entre as que não fecham portas encontra-se o Pingo Doce (Jerónimo Martins), o Continente (SONAE), o Ecomarché, o Intermarché e a Worten. Foi emitido pelo CESP um pré-aviso de greve para o sector, ao qual responderam Alexandre Soares dos Santos pela Jerónimo Martins e Paulo Azevedo pela SONAE. A Jerónimo Martins declara desta forma que tem dinheiro para pagar aos trabalhadores, mas escolhe fazê-lo só quando eles exercem os seus mais elementares direitos. A um pré-aviso de greve responde com uma remuneração de 200%. O dinheiro apareceu em dois minutos ou esteve sempre lá? Sabendo que o dinheiro não cai do céu com a chuva, podemos presumir que já existia, mas é ESCOLHA da Jerónimo Martins continuar com a sua política de salários miseráveis. SABE BEM PAGAR TÃO POUCO, explica o Pingo Doce. Imaginamos que sim… ou talvez lhes fique um travo amargo no fim!

Sem enganos: as condições laborais, a precariedade, os atropelos aos direitos, os salários de miséria são semelhantes em quase todos os grupos económicos do sector. Não há grandes diferenças.

Mas NÓS, simultaneamente cidadãos, consumidores, trabalhadores e clientes, podemos fazer a diferença. Podemos indicar aos grupos que respeitam o Dia do Trabalhador que, embora este não seja mais que um gesto simbólico e todo o caminho para o pleno respeito pelos seus trabalhadores esteja por fazer, apreciamos e sabemos retribuir.

Aos grupos que não respeitam o Dia do Trabalhador, afirmando ainda por cima, que até podem pagar melhor, mas ESCOLHEM não o fazer, dizemos: ESCOLHA ERRADA.

NÓS, CIDADÃOS-CONSUMIDORES PODEMOS FAZER UM BOICOTE PROLONGADO A ESTAS CADEIAS DE SUPERMERCADOS. Não é complicado: há alternativas um pouco por toda a parte, sobretudo nas cidades. Basta escolher uma das alternativas.

Este é um protesto que atinge onde mais lhes dói: nos lucros. Para as restantes cadeias de supermercados, que neste caso podem pensar até que irão ter um aumento nas vendas, é uma chamada de atenção: este é o nosso poder. Escolhemos onde comprar. Por isso, o caminho dos direitos é mesmo para fazer, sob pena de o boicote virar as agulhas no espaço de um só dia.

P.S. — Mais informações e acompanhamento do 1º de Maio no Continente e Pingo Doce junto dos Precários Inflexíveis.

Auditoria

Que se lixe a troika