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Os trabalhadores das livrarias Bulhosa (e da editora Civilização) têm mais uma vez os ordenados em atraso, enquanto assistem às passeatas da administração, Audi para aqui, Frankfurt para ali.
É preciso acrescentar que um livreiro da Bulhosa ou da Bertrand, entre outros grandes grupos, recebem muito mal. Trabalham muitas vezes em centros comerciais com horários alargados, organizados por turnos. Até aqui, nada de errado, também os médicos tabalham por turnos. Acontece que nas livrarias os turnos são muitas vezes decididos com uma curtíssima antecedência, sem qualquer espaço para planeamento da vida privada — o que impossibilita, por exemplo, ter filhos para ir buscar à escola a horas certas.
Os trabalhadores da Bulhosa juntaram-se neste grupo do FaceBook para expôr a questão dos salários em atraso. A reacção da administração? Seria pagar os salários! Seria, se não fossem umas bestas. Na realidade, a reacção foi vasculhar os perfis de todos os seus empregados e ameaçar aqueles que tinham “amigado” a página nos seus perfis. Do pagamento não houve notícias, só souberam de ameaças. Eles continuam a resistir, mantêm a página actualizada e é assim que hão-de ganhar a luta.
Para já, têm a minha admiração pela coragem, a minha solidariedade e esta minha ajuda na divulgação.
Adiram à página “Os ordenados em atraso na Bulhosa” em sinal de solidariedade e pressão sobre a administração deste grupo.
A escravatura foi abolida na lei. Há muito tempo. Agora é feio chamar-lhe escravatura. Mas vejamos. O escravo vivia em instalações fornecidas pelo seu dono e tinha a comida e as condições suficientes para continuar produtivo. Ir ao mercado (e ainda há um em Lagos, que vale a pena visitar, nem que seja para sentir como é um sítio onde eram vendidas pessoas) era caro e dava trabalho. Era habitualmente mais barato manter produtivos os escravos que já se tinha.
Agora os estágios gratuitos sucedem-se. A entidade patronal comanda toda a vida do estagiário, diz e desdiz as horas de entrada e saída a seu bel prazer e nem sequer tem que pagar alojamento, deslocação e alimentação. O estagiário (que é feio chamar escravo) tem que se arranjar para pagar isso tudo do seu bolso!
Um precário ganha qualquer coisa, mas também tem que pagar a segurança social e os seguros que forem obrigatórios, pelo que o alojamento e a comida (que para os escravos eram gratuitos) já lhe saem do bolso e não dos honorários. As condições de trabalho também são a bel prazer do patrão, as fúrias que se aturam, os horários, o medo do despedimento a cada minuto. Dizer que não são donos é mesmo só por cortesia (ou por medo de um processo por difamação — porque não se pode chamar as coisas pelos nomes, tem sempre que se usar o palavreado da moda).
Mas há ainda a escravatura a que é aceitável chamar escravatura. Os raptos para trabalho, capatazes que ficam com os documentos para as pessoas não poderem fugir (em fábricas, quintas, construção, trabalho sexual, as hipóteses são múltiplas). Há hoje (na segunda década do século XXI) um mercado (consta que ali para os lados da Praça de Espanha) onde todo os dias passam carrinhas para escolher trabalhadores para levar à jorna, como nos filmes sobre o século XIX. Fazêmo-lo aos africanos, europeus de leste e orientais, enquanto não páram de chegar relatos de portugueses raptados em quintas (Espanha, Irlanda, etc.), que levam meses a conseguir contactar as embaixadas portuguesas para pedir socorro.
A lei aboliu-a, mas na nossa vidinha está muito viva. Quem pode garantir com absoluta certeza que vive numa casa construída sem escravatura?
Em suma, os modelos actuais de precariado nem são bem escravatura. São muito mais lucrativos que isso!!!
- da Gui Castro Felga
Somos nós que fazemos a democracia. A política do medo e da austeridade só se tornam inevitáveis se as aceitamos passivamente, tornando-nos cúmplices. Porque não há políticas inevitáveis. A inevitabilidade não é mais do que uma opção política.
Chegámos aqui porque se fizeram escolhas: se a saúde é um privilégio para quem pode sustentar lucros alheios; se as escolas não têm professores e há professores sem escolas; se o dinheiro falta para salários, bolsas e serviços, mas não falha para salvar a banca e nas contas de quem antecipa dividendos; se a água que bebemos passa a saber a especulação; se a segurança social ameaça penhorar o dinheiro que não temos, e a palavra liberdade se gasta em ameaças, é porque alguém fez essa escolha.
Vivemos num sistema europeu que se entregou de mão beijada à lógica neoliberal que atribui aos mercados mais direitos do que às pessoas. As horas que passamos a trabalhar valem menos, tornando-nos mais baratos. Os dinheiros escondidos em paraísos fiscais são intocáveis e há fortunas demasiado grandes para taxar. Porque alguém fez essa escolha.
E se há milhões de pessoas nas ruas em Madrid, Barcelona, Nova Iorque, Atenas e Paris, é porque também fizeram uma escolha: a de não se renderem ao derrotismo. Sabemos que a austeridade deixa de funcionar quando decidimos abandonar a apatia. Somos gentes de todas as idades, precários, funcionários públicos, investigadores, pessoas fartas do rapto da política pelos poderes dominantes e que militam diariamente nas mais variadas estruturas: de partidos e sindicatos a associações de bairro e projectos comunitários; gente que votou em muita gente, e gente que nunca votou; gente com e sem pais, avós e filhos, gente que ainda cá está porque não pode sair ou gente que está no estrangeiro e gostava de voltar, gente que anda por cá e quer continuar, e gente que, lá fora, percebe que o discurso é o mesmo em toda a parte.
É por isso que, no dia 15 de Outubro, em Lisboa, Porto, Angra do Heroismo, Évora, Faro, Braga, Coimbra, Dublin, Buenos Aires, Vancouver, Berlim, Helsínquia, Roma e outras cidades, vamos dizer que não somos o coro resignado da política do medo sisudo e austeritário.
Nós sabemos que há alternativas. Nós também fazemos escolhas!
- de Gui Castro Felga
Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos ‘indignados’ e ‘democracia real ya’, em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema ‘a democracia sai à rua’, no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país – não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns – entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo:
Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles.
Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas – entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.
A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que “vive acima das suas possibilidades” – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro – maior beneficiário da especulação – em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.
Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo.
Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo.
Por isso, nós dizemos:
— retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!
— nacionalização da banca — com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular
— abram as contas da dívida — queremos saber para onde foi o dinheiro
— não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa — não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada!
— queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos.
— queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção.
— não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás.
— queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.
— queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.
— queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado.
— queremos mais democracia:
— queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República
— queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.
— queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos – os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;
Fica uma pessoa anos (quase 3 anos) a pensar se publica ou não publica, se fica transida de medo que outra qualquer pessoa (que não exclusivamente a Miso e respectivos Azguimes) enfie uma carapuça que não lhe é dirigida, que passe a ser conhecida como “contestatária” e nunca mais na vida arranje trabalho, etc. São anos de reflexão! E medo.
O medo costuma dominar e na maioria dos casos quando há uma denúncia (que já de si é coisa rara) protegem-se os criminosos com o anonimato. Mas que universo é este? A vítima tem que se identificar para ser credível e o infractor tem todos os direitos?!
Como em todos os crimes, quanto maior a gravidade, maior é o silêncio que se cria à volta e mais se protege o agressor de tão graves acusações. A vítima… aguente-se! O ambiente de monopólio (deste caso) torna exponencial esse silêncio. Serve, aliás, como ameaça implícita permanente.
Há um universo gigante de diferença entre pequenas coisas do dia a dia, questões práticas, às vezes até pequenas infracções legais e um crime continuado, insistente que é o Assédio Moral. Formalmente há mesmo uma diferença legal muito grande entre infracção e crime.
Em todas as relações há diferendos, toda a gente tem dias bons e dias maus, toda a gente se enerva e se exalta e diz coisas sem pensar. Onde há mais do que uma pessoa, há discussões, é inerente ao Ser Humano. Em casa, na rua, no trabalho. Assim como no senso comum toda a gente percebe a diferença (o gigantesco universo de diferença) entre uma simples discussão familiar (coisa do quotidiano e absolutamente normal) e um crime de Violência Doméstica, no trabalho essa diferença é a mesma.
A diferença fica ainda mais clara quando se conhecem outros ambientes laborais e se estabelece uma comparação. Então percebe-se que discussões há em todo o sítio e é normal. Uma pessoa que se dá ao trabalho de debater connosco, mesmo que a coisa aqueça e se torne numa discussão, é porque nos respeita e quer a nossa opinião. Mesmo que, obviamente, uma decisão final sobre qualquer assunto seja da responsabilidade do superior hierárquico.
Tratamento humilhante não há em todo o sítio, não é normal e é desumano! Não há qualquer respeito envolvido.
Uma discussão é ultrapassada e resolvida por pessoas civilizadas, qualquer que seja a relação hierárquica.
Outra coisa, completamente diferente, é um assunto de polícia: absoluta ausência de respeito, abuso de poder e da relação hierárquica para infringir a lei laboral (encurtar férias, por exemplo), humilhação, tratamento indigno, violência psicológica continuada, ofensas, acusações infundadas apenas para amedrontar, controlo desproporcionado e clima de desconfiança permanente, imposição de condições que podem ser lesivas para a saúde apenas por prepotência e gozo na maldade, mudança arbitrária, sem motivo e sem pré-aviso das regras de funcionamento ou dos horários: isso é crime.
Para mim chega de medo! Este post estava a ser escrito na minha cabeça desde 24 de Dezembro de 2008. É uma boa data para despedir uma pessoa, não é? Elogio: coerência não falta aos auto-denominados “patrões proletários”! Ah, espera… lá se vai o meu elogio!…
Notas:
1) Uma vez que nada disto foi objecto de processo judicial — porque eu levei 3 anos a pensar e os tribunais não esperam, tudo o que aqui está pode ser formalmente considerado difamação. É possível, portanto, que ainda por cima seja eu a ver-me como acusada. Seria bonito, já que para que seja provada uma difamação, teria que ser apurado que tudo o que aqui está antes é mentira. Ora, as provas de que é verdade estão guardadas e seguras. Além disso, já disse: chega de medo. Não devo nada a ninguém.
2) O que me levou a finalmente publicar é o facto de ver cada vez mais pessoas em situações com parecenças. A crise é também uma oportunidade para a prepotência e o abuso, porque o medo de ficar desempregado é maior que o medo de falar. O Assédio Moral deixa marcas para a vida, como qualquer abuso e humilhação. Por isso, para todas as pessoas que estão hoje nessa situação: há vida para além do Assédio Moral; ele deixa marcas, mas o tempo também. E um emprego não tem que ser isso. Nenhum dinheiro paga a sanidade mental e a dignidade Humana!
Luz de Lisboa 